Notícias
PORTARIA Nº 226, DE 21 DE MARÇO DE 2020
Determina a suspensão dos prazos processuais por prazo indeterminado. Confira:
Saiba maisPORTARIA Nº 826, DE 21 DE MARÇO DE 2020.
Determina a suspensão dos prazos processuais por prazo indeterminado. Confira:
Saiba maisINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06-N, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
Em caráter temporário, a protocolização de documentos no Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IEMA será permitida por meio eletrô
Saiba maisINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05-N, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
Já em vigor, a IN nº 05 suspende a contagem de prazos dos processos administrativos que tramitam no IEMA, por tempo indeterminado.
Saiba maisPORTARIA Nº 208, DE 18 DE MARÇO DE 2020
ANM suspende a partir de hoje, dia 20/03/2020, o atendimento presencial nas instalações da ANM em todo o território nacional enquanto perdurar o estad
Saiba maisINSTRUÇÃO NORMATIVA AGERH Nº 002, DE 06 DE MARÇO DE 2020.
Institui a Declaração de Uso de Recursos Hídricos Superficiais no âmbito da Agerh. Confira:
Saiba maisINSTRUÇÃO NORMATIVA AGERH Nº 001, DE 06 DE MARÇO DE 2020.
Publicada ontem, dia 09/03/2020 e já em vigor, a Instrução Normativa AGERH nº 001 institui e estabelece os procedimentos para o requerimento online de
Saiba maisRESOLUÇÃO Nº 24, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020
Entra em vigor a partir de hoje, a Resolução nº 24 publicada no Diário Oficial da União – DOU pela ANM - Agência Nacional de Mineração. Esta Resolução
Saiba maisImportante!
Comunicamos que no momento estamos com problemas em nossas linhas telefônicas. Pedimos, por gentileza, que por enquanto as ligações sejam direcionadas
Saiba maisInstrução Normativa IEMA nº 03.-N, de 31 de Janeiro de 2020
A Instrução Normativa nº 03-N foi publicado hoje no Diário Oficial dos Poderes do Estada e dispõe sobre a dispensa do licenciamento ambiental e cada
Saiba maisRESOLUÇÃO Nº 23, DE 30 DE JANEIRO DE 2020
Entra em vigor em 1º de março de 2020 e terá vigência final em 28/02/2021 os valores atualizados dos Emolumentos, da Taxa Anual por Hectare (TAH), das
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