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Notícias

RESOLUÇÃO Nº 49, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020

Agência Nacional de Mineração - ANM

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RESOLUÇÃO Nº 46, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020

Agência Nacional de Mineração - ANM

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10, DE 18 DE AGOSTO DE 2020

Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IEMA

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INSTRUÇÃO NORMATIVA AGERH N° 005 DE 17 DE AGOSTO DE 2020

Agência Estadual de Recursos Hídricos - AGERH

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RESOLUÇÃO Nº 41, DE 31 DE JULHO DE 2020

Agência Nacional de Mineração - ANM

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PORTARIA Nº 280, DE 29 DE JUNHO DE 2020

Ministério do Meio Ambiente

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RESOLUÇÃO Nº 39, DE 30 DE JUNHO DE 2020

Agência Nacional de Mineração

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RESOLUÇÃO Nº 37, DE 4 DE JUNHO DE 2020

Altera os artigos 102 ao 122 da Portaria nº 155/2016, que disciplinam a emissão da Guia de Utilização - GU.

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CONTROLE SANITÁRIO DE COVID-19

Junto com você no combate ao COVID-19

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RESOLUÇÃO Nº 29, DE 17 DE ABRIL DE 2020

Nova Resolução ANM sobre os prazos processuais. Confira:

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12, DE 25 DE MARÇO DE 2020

Prorroga o prazo regular para a entrega do Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais - RAPP de 202

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RESOLUÇÃO Nº 28, DE 24 DE MARÇO DE 2020

Estabelece os casos cujos prazos processuais e matérias serão suspensos, com a fixação de prazo inicial e final de suspensão, bem assim outros procedi

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INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 004, DE 24 DE MARÇO DE 2020.

Autoriza a protocolização de documentos ou requerimentos de outorga de forma online, via e-mail. Confira:

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INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 003, DE 24 DE MARÇO DE 2020.

Suspende a contagem de prazos dos processos administrativos que tramitam na Agência Estadual de Recursos Hídricos, por tempo indeterminado.

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PORTARIA Nº 226, DE 21 DE MARÇO DE 2020

Determina a suspensão dos prazos processuais por prazo indeterminado. Confira:

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PORTARIA Nº 826, DE 21 DE MARÇO DE 2020.

Determina a suspensão dos prazos processuais por prazo indeterminado. Confira:

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06-N, DE 23 DE MARÇO DE 2020.

Em caráter temporário, a protocolização de documentos no Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IEMA será permitida por meio eletrô

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05-N, DE 20 DE MARÇO DE 2020.

Já em vigor, a IN nº 05 suspende a contagem de prazos dos processos administrativos que tramitam no IEMA, por tempo indeterminado.

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IMPORTANTE:

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PORTARIA Nº 208, DE 18 DE MARÇO DE 2020

ANM suspende a partir de hoje, dia 20/03/2020, o atendimento presencial nas instalações da ANM em todo o território nacional enquanto perdurar o estad

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