Notícias
RETIFICAÇÃO - Resolução nº 55, de 22 de janeiro de 2021
Agência Nacional de Mineração - ANM
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10, DE 18 DE AGOSTO DE 2020
Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IEMA
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INSTRUÇÃO NORMATIVA AGERH N° 005 DE 17 DE AGOSTO DE 2020
Agência Estadual de Recursos Hídricos - AGERH
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RESOLUÇÃO Nº 37, DE 4 DE JUNHO DE 2020
Altera os artigos 102 ao 122 da Portaria nº 155/2016, que disciplinam a emissão da Guia de Utilização - GU.
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RESOLUÇÃO Nº 29, DE 17 DE ABRIL DE 2020
Nova Resolução ANM sobre os prazos processuais. Confira:
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12, DE 25 DE MARÇO DE 2020
Prorroga o prazo regular para a entrega do Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais - RAPP de 202
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RESOLUÇÃO Nº 28, DE 24 DE MARÇO DE 2020
Estabelece os casos cujos prazos processuais e matérias serão suspensos, com a fixação de prazo inicial e final de suspensão, bem assim outros procedi
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INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 004, DE 24 DE MARÇO DE 2020.
Autoriza a protocolização de documentos ou requerimentos de outorga de forma online, via e-mail. Confira:
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INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 003, DE 24 DE MARÇO DE 2020.
Suspende a contagem de prazos dos processos administrativos que tramitam na Agência Estadual de Recursos Hídricos, por tempo indeterminado.
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